O que é holding familiar e qual o momento para começar a sua?

A construção de um patrimônio durante a vida exige esforço e dedicação, mas preservá-lo é ainda mais complicado. A maioria dos empresários preocupa-se mais com o trabalho do que com o processo de transição e de proteção do capital e dos bens adquiridos ao longo dos anos. No entanto, é preciso pensar e deixar claro os seus objetivos e anseios em relação aos herdeiros.

A harmonia familiar deve ser preservada com o planejamento da sucessão, pois ela vai evitar desavenças no futuro e trará a economia tributária. Profissionais especializados podem auxiliar, orientando a constituição de uma empresa, organizando as doações e elaborando testamentos ou contratos para deixar tudo resolvido com antecedência.

Neste post, vamos fornecer um guia completo sobre holding familiar, explicar o conceito e suas vantagens. Além disso, vamos apontar a sua relação com o planejamento estratégico, tributário, sucessório, patrimonial e financeiro. Aqui, você vai encontrar dicas de como constituir uma holding familiar com segurança e obter detalhes sobre diversos aspectos relacionados.

Gostaria de saber mais sobre o assunto? Continue a leitura e fique por dentro!

O que é holding familiar?

Holding é uma palavra originada dos termos ingleses “to hold”, que significam segurar, reter ou conter. O conceito mais adequado para a instituição constituída como holding é uma empresa criada para participar e ser sócia de outras sociedades como acionista ou cotista. O seu patrimônio no todo ou em parte é formado por participações societárias distintas.

A holding pura tem a finalidade de propiciar a participação societária em outras empresas. Já a holding mista prevê no seu objeto social a participação em outras instituições em conjunto com a finalidade operacional, com fins de obter lucros. Elas são utilizadas para consolidar e centralizar as decisões dos sócios, além de possibilitar a gestão financeira unificada.

A holding familiar tem o objetivo de manter o controle do patrimônio de um grupo familiar, cujos componentes são pessoas físicas que têm participações societárias. Ela permite o planejamento das regras de gestão dos sucessores e a proteção dos ativos familiares já alcançados diante de futuras dívidas e outras possibilidades de perda de patrimônio.

Após a constituição da sociedade empresária familiar, o patrimônio das pessoas físicas é integralizado como capital social da holding. Os doadores podem estabelecer o usufruto em seu favor e impor cláusulas de reversão, incomunicabilidade, impenhorabilidade e inalienabilidade. Assim, os herdeiros vão gerir o patrimônio e a sociedade com a anuência dos doadores.

Portanto, os atos praticados pelos herdeiros podem ser declarados nulos se não forem autorizados pelos doadores. A constituição da holding familiar evita a dilapidação do patrimônio, faz a divisão do patrimônio em vida, ajuda a reduzir custos tributários e evita transtornos com processos judiciais de inventário que podem gerar conflitos entre os familiares.

Quais são as vantagens de constituir uma holding familiar?

O planejamento tributário é realizado para aproveitar os incentivos fiscais referentes à tributação de rendimentos dos bens da empresa. As holdings familiares têm carga tributária reduzida, sendo que a distribuição dos dividendos entre os sócios conta com a isenção do Imposto de Renda (IR). Os lucros distribuídos entre os herdeiros tornam-se maiores em virtude disso. Veja alguns benefícios relevantes:

  • aplicação dos princípios de governança corporativa;
  • estabelecimento de critérios para aqueles que vão assumir cargos de gerência;
  • determinação de requisitos para a administração dos bens da família e para a saída dos familiares.

O patrimônio pessoal dos sócios ou acionistas é protegido diante de diversas situações que implicam responsabilidade solidária entre empresas. Por outro lado, o planejamento sucessório é facilitado, e não há as consequências negativas causadas pela partilha, que é realizada por meio de um processo judicial de inventário lento e complicado.

Existem inúmeras vantagens advindas da constituição de uma holding familiar. O patrimônio da família fica concentrado para que a gestão de uma empresa seja coletiva e facilita o planejamento financeiro. A participação dos herdeiros é disciplinada com o estabelecimento de distribuição de lucro, reservas e políticas de investimentos do patrimônio. Com isso, os participantes são preparados para levar os negócios adiante.

Como montar uma holding familiar?

Para constituir uma holding familiar, é fundamental contar com um profissional que tenha conhecimento em várias áreas, principalmente em Direito de Família e Sucessões, Direito Tributário e Direito Empresarial. Não há uma forma definitiva para criar a empresa familiar, visto que fatos e fatores distintos são analisados para depois realizar a formalização.

Inicie fazendo um levantamento das dívidas existentes, dos processos judiciais em trâmite, dos negócios em andamento, das empresas operacionais, do patrimônio, da família e do regime de casamento dos herdeiros. Com esse levantamento, será possível averiguar se a holding familiar trará benefícios para os membros da família relacionados ao planejamento tributário e sucessório.

É aconselhável que a sociedade seja formada pelo núcleo familiar composto por pais e todos os seus filhos, exceto se existirem impedimentos legais para isso. De acordo com as informações obtidas durante o levantamento de dados, decide-se o tipo societário no qual a holding será enquadrada:

  • sociedade anônima;
  • sociedade simples;
  • sociedade limitada;
  • empresa individual de responsabilidade limitada.

As sociedades simples ou limitadas dão maior proteção contra ingresso de terceiros no quadro social, além de serem mais fáceis de gerenciar. Nelas são mantidos os sócios que têm o mesmo objetivo em comum, intenção, união, vontade e aceitação das determinações de funcionamento e constituição propostas pelos doadores e fixadas no estatuto ou contrato social.

Um acordo firmado entre os sócios expõe as regras de saída e entrada de novos sócios, aportes de capital, distribuição de dividendos e possibilidades de financiamentos. Nele são fixadas as regras de convivência, a forma de cálculo dos valores, o modo de solucionar conflitos e outras regras que deverão ser cumpridas para que o patrimônio da holding se perpetue no tempo.

Qual é a relação entre uma holding familiar e o planejamento sucessório?

O estudo preliminar de viabilidade da holding familiar analisa o perfil do negócio e dos familiares envolvidos. Para que a empresa funcione e traga resultados, os familiares precisam estar de acordo, ou o sucesso da empresa estará comprometido. As regras sobre sucessão patrimonial são estabelecidas no contrato social que é formado em conjunto com os membros da família.

Os genitores podem colocar todo o seu patrimônio nessa sociedade e doar as ações ou quotas aos seus filhos e sucessores. A cláusula de usufruto será uma garantia para os pais doadores, e a constituição da holding evitará problemas relativos à partilha dos bens entre os herdeiros. Não haverá brigas ou disputas judiciais entre irmãos por causa do patrimônio.

A holding familiar garante a sobrevivência do patrimônio e facilita a sucessão hereditária dos bens se o doador falecer. A empresa continua operando sem a interrupção das suas atividades produtivas em virtude do óbito do empresário. Não haverá necessidade de aguardar por um processo de inventário para ter acesso aos bens e continuar trabalhando com os valores.

Quais são as principais dicas para constituir uma holding familiar?

O primeiro passo a ser dado para a constituição segura de uma holding familiar é selecionar os sócios de acordo com as suas habilidades e talentos. Cada herdeiro precisa ficar ciente de que desempenhará funções para as quais se preparou e está capacitado para realizar. Escolha os cargos conforme a capacitação de cada filho para garantir a sobrevivência da empresa.

Elaboração do contrato social

O contrato social elaborado por um especialista vai registrar o patrimônio que será integralizado na holding. Defina quais são os bens que os sócios deverão transferir para a sociedade com o objetivo de constituir a holding familiar. Entre os bens que vão formar o capital social podem estar quantias em dinheiro, bens móveis e imóveis e títulos públicos e privados.

Além disso, podem ser oferecidos direitos contratuais ou de propriedades intelectuais, ações de outras empresas e outros bens passíveis de avaliação e gestão financeira. Quanto aos bens móveis, o valor deverá ser atribuído conforme a Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física proprietária do último período.

Dessa maneira, haverá uma vantagem tributária em relação ao processo de inventário, no qual são realizadas avaliação e tributação pelo valor de mercado, que é superior. Não vão incidir impostos sobre o ganho de capital, visto que o bem apenas será transferido da pessoa física para a sociedade.

Caso o cônjuge tenha direito ao imóvel, deverá ser concedida a outorga uxória. A anuência será para transferir o patrimônio para a holding com doação para os herdeiros. Avalie quais cláusulas deverão constar no contrato social em conjunto com um advogado que tenha conhecimentos nessa área.

Divisão do patrimônio

Divida o patrimônio com a distribuição das quotas ou ações, definindo o direito ao voto. Reflita sobre a blindagem patrimonial que ficará registrada no contrato social e especificará como um sócio faz para sair da sociedade e como será a venda das cotas e o recebimento dos valores que ele integralizou na constituição da empresa.

Regras para sucessão

Estabeleça as cláusulas para que o patrimônio não seja transferido para desconhecidos e fique com um membro do grupo familiar. As sociedades limitadas são mais seguras contra o ingresso de terceiros nos cargos direcionados à administração empresarial. As regras para a sucessão e administração são colocadas no documento de constituição da sociedade.

Planejamento patrimonial e gestão orçamentária

O desenvolvimento de uma holding familiar está relacionado aos números financeiros e à capacidade de liderança de seus sócios. A gestão e a cultura orçamentária devem ser elaboradas por um profissional que entenda sobre as finanças da empresa. Isso é primordial para que o empreendimento seja bem-sucedido e permaneça ativo no mercado.

Retorno financeiro

Defina como será a administração da holding e como acontecerá o retorno financeiro aos participantes. Há algumas maneiras diferentes para administrar a empresa familiar, porém, geralmente é o pai ou a mãe que administra isoladamente o negócio. Eles podem alienar os bens imóveis sem autorização dos donatários, já que são usufrutuários e cuidam da gestão.

Em alguns casos, a administração é realizada com os herdeiros, ou um deles é responsável por essa atividade. Já a remuneração aos sócios administradores ocorre por meio de um pró-labore, sobre o cai recai a contribuição previdenciária do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), na alíquota de 31%.

Também deve ser pago o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) caso a quantia recebida ultrapasse a limitação para a retenção. Os sócios poderão receber ainda os dividendos, que consistem nos juros do capital próprio investido por eles. São calculadas as contas do patrimônio líquido, com a dedução dos juros como despesas financeiras.

Doação das cotas

A doação das cotas é feita pelos genitores que detêm a maior parte do patrimônio com reserva do usufruto. São eles que têm o interesse maior em fazer a transferência para fins sucessórios, já que contam com idade mais avançada e zelaram pelo patrimônio familiar durante muito tempo. Por isso, os doadores podem ter reservado um número elevado de ações ou quotas em seu nome.

Essas ações ou quotas serão doadas aos herdeiros ainda em vida para que integralizem o capital social da holding. A doação é realizada com reserva de usufruto vitalício e com garantia de que os doadores terão direito ao voto e aos lucros relativos às quotas ou ações doadas aos filhos. Consequentemente, os pais podem ficar tranquilos em relação à sua vida financeira.

Planejamento tributário

O planejamento dos tributos da holding familiar é executado com base no regime tributário escolhido pelos profissionais do ramo contábil. A tributação será pelos regimes do Lucro Presumido, Lucro Real ou Lucro Arbitrado. Na transferência de bens imóveis, não haverá a incidência do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).

Caso os membros da família recebam rendimentos oriundos de locação como pessoas físicas, pagam 27,5% de IR. No entanto, com a holding, ainda que tenham que pagar a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS), o Programa de Integração Social (PIS), o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) e o IRPJ, a carga tributária será de aproximadamente 14,33%

Enfim, agora você já sabe o que é holding familiar e consegue identificar qual é o momento ideal para começar a constituição da sua própria sociedade. O sucesso da holding depende da empresa responsável pelo gerenciamento financeiro e do grupo familiar envolvido. Conte com uma parceira que ofereça contabilidade empresarial digital, preste serviços de rotina e forneça assessoria contábil-financeira aos seus clientes.

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